Novo CPC Comentado (artigo por artigo) – Gratuito e Online

O Portal do Novo CPC Comentado traz análise dos artigos, referência ao CPC/1973, à doutrina e à jurisprudência.

Em 2019, o Novo Código de Processo Civil (CPC/2015) completa 3 anos de vigência. E pensando na experiência dos usuários e leitores, o SAJ ADV – Software Jurídico decidiu trazer uma novidade: o Portal do Novo CPC, comentado artigo por artigo.

Organização do portal

Organizado conforme a separação da própria Lei 13.105/2015, segue, portanto, o índice temático adotado pelo legislador. E divide-se, então, em:

Parte Geral:

  1. LIVRO I – Das normas processuais fundamentais (art. 1º ao art. 15);
  2. LIVRO II – Da função jurisdicional (art. 16 ao art. 69);
  3. LIVRO III – Dos sujeitos do processo (art. 70 ao art. 187);
  4. LIVRO IV – Dos atos processuais (art. 188 ao art. 293);
  5. LIVRO V – Da tutela provisória (art. 294 ao art. 311);
  6. LIVRO VI – Da formação, da suspensão e da extinção do processo (art. 312 ao art. 317);

Parte Especial:

  1. LIVRO I – Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença (art. 318 ao art. 770);
  2. LIVRO II – Do processo de execução (art. 771 ao art. 925);
  3. LIVRO III – Dos processo nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais (art. 926 ao art. 1.044);
  4. LIVRO COMPLEMENTAR – Disposições finais e transitórias (art. 1.045 ao art. 1.072).

Artigos comentados do Novo CPC

A análise do Novo CPC será feita, dessa forma, artigo por artigo. Assim, os profissionais poderão buscar a interpretação de cada dispositiva, com remissão aos contextos gerais da temática. Ainda, a divisão se dará conforme os títulos, capítulos, seções e subseções.

Comparação com o CPC/1973

Entre as mudanças e manutenções do CPC/2015 em relação ao CPC/1973, é preciso analisá-lo, então, comparativamente. Portanto, para facilitar a compreensão daqueles já acostumados com o antigo código, mas também para contextualizar as intenções do legislador, há remissões aos dispositivos do Novo CPC similares no código antigo.

Comentários doutrinários

A doutrina é considerada também uma fonte do Direito brasileiro. Afinal, é constituída pela pesquisa e análise de especialistas no assunto. Nem sempre, contudo, um dispositivo será claro por si. Do mesmo modo, mesmo que a letra da lei seja clara, um artigo pode ser aplicado analogamente a situações não prescritas em lei. A interpretação doutrinária, portanto, é essencial à compreensão dos dispositivos. Desse modo, apresentam-se importantes comentários doutrinários a respeito dos artigos do Novo CPC

Referências jurisprudenciais

Conforme o Novo Código de Processo Civil a consonância à jurisprudência é um elemento essencial à fundamentação da sentença. Além disso, é uma importante fonte do direito, porque fornece bases de interpretação das normas. Assim, o Portal do Novo CPC traz referências jurisprudenciais, facilitando a visualização prática dos artigos comentados.

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