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  1. LIVRO VI > TÍTULO III – DA EXTINÇÃO DO PROCESSO (art. 316 a 317) > Título III – Da Extinção do Processo (art. 316 a 317)

Art. 316 e art. 317 do Novo CPC comentado artigo por artigo

23 março, 2019
ATUALIZADO EM: 06/12/2021 às 9:23 am
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Título III – Da Extinção do Processo (art. 316 e art. 317 do Novo CPC)

Art. 316.  A extinção do processo dar-se-á por sentença.


Art. 317.  Antes de proferir decisão sem resolução de mérito, o juiz deverá conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir o vício.

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