Art. 316 e art. 317 do Novo CPC comentado artigo por artigo

Título III – Da Extinção do Processo (art. 316 e art. 317 do Novo CPC)

Art. 316.  A extinção do processo dar-se-á por sentença.

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Art. 317.  Antes de proferir decisão sem resolução de mérito, o juiz deverá conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir o vício.

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