- LIVRO I -
Das normas processuais civis (art. 01 a 15)
- LIVRO II - Da função jurisdicional (art. 16 a 69)
- LIVRO III - Dos sujeitos do processo (art. 70 a 187)
- LIVRO IV - Dos atos processuais (art. 188 a 293)
- LIVRO V - Da tutela provisória (art. 294 a 311)
- LIVRO VI - Da formação, da suspensão e da extinção do processo (art. 312 a 317)
- PARTE ESPECIAL LIVRO I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença (art. 318 a 770)
- PARTE ESPECIAL LIVRO II - Do processo de execução (art. 771 a 925)
- PARTE ESPECIAL LIVRO III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais (art. 926 a 1.044)
- PARTE ESPECIAL LIVRO IV COMPLEMENTAR - Disposições finais e transitórias (art 1045 a 1072)