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LIVRO I -
Das normas processuais civis (art. 01 a 15)
LIVRO II - Da função jurisdicional (art. 16 a 69)
LIVRO III - Dos sujeitos do processo (art. 70 a 187)
LIVRO IV - Dos atos processuais (art. 188 a 293)
LIVRO V - Da tutela provisória (art. 294 a 311)
LIVRO VI - Da formação, da suspensão e da extinção do processo (art. 312 a 317)
PARTE ESPECIAL LIVRO I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença (art. 318 a 770)
PARTE ESPECIAL LIVRO II - Do processo de execução (art. 771 a 925)
PARTE ESPECIAL LIVRO III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais (art. 926 a 1.044)
PARTE ESPECIAL LIVRO IV COMPLEMENTAR - Disposições finais e transitórias (art 1045 a 1072)
LIVRO I -
Das normas processuais civis (art. 01 a 15)
LIVRO II - Da função jurisdicional (art. 16 a 69)
LIVRO III - Dos sujeitos do processo (art. 70 a 187)
LIVRO IV - Dos atos processuais (art. 188 a 293)
LIVRO V - Da tutela provisória (art. 294 a 311)
LIVRO VI - Da formação, da suspensão e da extinção do processo (art. 312 a 317)
PARTE ESPECIAL LIVRO I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença (art. 318 a 770)
PARTE ESPECIAL LIVRO II - Do processo de execução (art. 771 a 925)
PARTE ESPECIAL LIVRO III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais (art. 926 a 1.044)
PARTE ESPECIAL LIVRO IV COMPLEMENTAR - Disposições finais e transitórias (art 1045 a 1072)
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LIVRO IV
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TÍTULO II – DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 236 a 275)
TÍTULO II – DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 236 a 275) -
Capítulo I – Disposições Gerais (art. 236 a 237)
Capítulo II – Da Citação (art. 238 a 259)
Capítulo III – Das Cartas (art. 260 a 268)
Capítulo IV – Das Intimações (art. 269 a 275)