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  • LIVRO I -

    Das normas processuais civis (art. 01 a 15)

  • LIVRO II - Da função jurisdicional (art. 16 a 69)
  • LIVRO III - Dos sujeitos do processo (art. 70 a 187)
  • LIVRO IV - Dos atos processuais (art. 188 a 293)
  • LIVRO V - Da tutela provisória (art. 294 a 311)
  • LIVRO VI - Da formação, da suspensão e da extinção do processo (art. 312 a 317)
  • PARTE ESPECIAL LIVRO I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença (art. 318 a 770)
  • PARTE ESPECIAL LIVRO II - Do processo de execução (art. 771 a 925)
  • PARTE ESPECIAL LIVRO III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais (art. 926 a 1.044)
  • PARTE ESPECIAL LIVRO IV COMPLEMENTAR - Disposições finais e transitórias (art 1045 a 1072)
  1. Início
  2. PARTE ESPECIAL LIVRO I/TÍTULO I – DO PROCEDIMENTO COMUM (art. 318 a 512)/CAPÍTULO XII – DAS PROVAS

CAPÍTULO XII – DAS PROVAS -

  • Seção I – Disposições Gerais (art. 369 a 380)
  • Seção II – Da Produção Antecipada da Prova (art. 381 a 383)
  • Seção III – Da Ata Notarial (art. 384)
  • Seção IV – Do Depoimento Pessoal (art. 385 a 388)
  • Seção IX – Da Prova Testemunhal – Parte I (art. 442 a 449)
  • Seção IX – Da Prova Testemunhal – Parte II (art. 450 a 463)
  • Seção V – Da Confissão (art. 389 a 395)
  • Seção VI – Da Exibição de Documento ou Coisa (art. 396 a 404)
  • Seção VII – Da Prova Documental – Parte I (art. 405 a 429)
  • Seção VII – Da Prova Documental – Parte II (art. 430 a 433)
  • Seção VII – Da Prova Documental – Parte III (art. 434 a 438)
  • Seção VIII – Dos Documentos Eletrônicos (art. 439 a 441)
  • Seção X – Da Prova Pericial (art. 464 a 480)
  • Seção XI – Da Inspeção Judicial (art. 481 a 484)

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